Em que situações se deve fazer ou renovar a matrícula no Portal das Matrículas?
Deve matricular o seu educando, pela primeira vez, no pré-escolar e no 1.º ano da escolaridade obrigatória. A partir daí, a matrícula é renovada automaticamente pela escola sempre que um aluno continua a frequentar a educação pré-escolar, transita de um ano letivo para outro ou repete o ano letivo em que se encontrava. Só não é assim na transição para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos e sempre que se pretenda ou seja necessário mudança de estabelecimento de educação, troca de Encarregado de Educação; alteração de curso ou de percurso formativo ou escolha de disciplinas.
Quando fazer a matrícula ou renovação de matrícula?
Os prazos para fazer a matrícula ou renovação de matrícula variam consoante o nível de ensino. Para o ano letivo 2023-2024, o calendário é o seguinte: